Prefeitura de Marau (RS)

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Prefeitura entrega o documento de imóvel para famílias marauenses

Após espera de anos, proprietários finalmente realizam o sonho de ter o documento de posse de suas propriedades.

“Depois de anos de espera, até que enfim alguém realmente se preocupou e solucionou o nosso problema. Eu dedico ao meu pai, que já não está mais aqui, esta escritura que recebo hoje”, assim relatou emocionado um dos beneficiados pela ação de regularização fundiária da Prefeitura de Marau, em um ato de entrega que ocorreu nesta manhã de terça-feira, no hall da Casa da Cultura.

A Prefeitura de Marau está tornando realidade o sonho de dezenas de famílias que há anos esperam para ter a escritura do seu imóvel. O Prefeito Iura Kurtz entregou em mãos a documentação para mais dezenove famílias, dessa vez do loteamento Novo Horizonte.

O Prefeito de Marau, em seu discurso, afirmou que a Prefeitura vem realizando dezenas de obras em praticamente todos os bairros da cidade e também no Meio Rural. “Mas esse projeto tem recebido especial atenção por parte da nossa administração e para nós é mais importante que qualquer asfalto novo, pois estamos realizando o sonho de famílias que esperam há anos e até mesmo décadas para ter a posse legal de seus imóveis”, comemorou Iura Kurtz.

Desde 2017 a Prefeitura, através da Secretaria de Habitação, vem trabalhando de forma intensa para garantir que esse anseio popular se transforme em realidade. Outros processos estão em andamento e também estão recebendo atenção especial da Prefeitura. “Nossa equipe está focada em resolver e solucionar os problemas, além de encaminhar novos projetos e ações”, sintetiza o Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Rizzotto.

Recentemente, dezenas de famílias dos bairros Constante Fuga, Santo Expedito, Santa Helena e São José Operário também receberam suas escrituras e realizaram o sonho de ter a posse definitiva de suas moradias.

O Título de Legitimação (reconhecimento pela Prefeitura de que os moradores são os proprietários dos lotes) foi consequência da Lei Federal 13.465/17, que trouxe novos dispositivos para que os municípios promovam com celeridade a regularização fundiária em áreas passíveis, tanto aquelas de interesse específico como as de interesse social.

O programa de regularização fundiária é um processo urbanístico, social e jurídico que objetiva a regularização da posse da terra para a população de baixa renda, em seu local de origem. Ele permite o acesso à infraestrutura urbana e possibilita a qualificação das condições de moradia das famílias beneficiadas.

Todos que estão com esse problema devem procurar a Secretaria de Habitação. “É importante que todos os interessados venham. A legalização do imóvel é boa para o proprietário, assim como para a Municipalidade”, salienta Andréia Durante, técnica responsável pela regularização fundiária.

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária fica localizada na rua Irineu Ferlin, nº 599 no prédio do antigo Fórum. O telefone para contato é o (54) 3342-5586.

Habitao

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