Prefeitura de Marau (RS)

Notícias

Decretos Coronavírus

DECRETOS

1 - Decreto nº 5643 - 13/03/2020 - Suspensão de eventos e Constituição da Comissão do Centro de Operações de Emergência/COVID-19

2 - Decreto nº 5644 - 17/03/2020 - Suspensão de aulas em toda a rede municipal de ensino

3 - Decreto nº 5645 - 19/03/2020 - Decretação de Situação de Emergência - Funcionamento setor público, comércio, bares e restaurantes

4 - Decreto nº 5646 - 22/03/2020 - Das instituições bancárias, dos hotéis, das clínicas e das análises

5 - Decreto nº 5647 - 24/03/2020 - Declara Calamidade Pública e dispõe sobre os serviços essenciais

6 - Decreto nº 5651 - 08/04/2020 - Reitera o Estado de Calamidade Pública 

7 - Decreto nº 5653 - 16/04/2020 - Estabelecimentos Comerciais e afins (Ver resolução nº 06 do Centro de Operações de Emergência e Portaria nº 270 da Secretaria Estadual de Saúde nos links abaixo)

8 - Decreto nº 5654 - 17/04/2020 - Declara Calamidade Pública seguindo decreto Estadual

NOVO - Decreto nº 5661 - 01/05/2020 01/05/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 5.654

RESOLUÇÕES CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA - COVID-19

Resolução nº 01 de 16 de março de 2020 - Recomenda suspensão das aulas

Resolução nº 02 de 19 de março de 2020 - Recomendações aos estabelecimentos comerciais e industriais

Resolução nº 03 de 06 de abril de 2020 - Recomendações às Agências bancárias e lotéricas

Resolução nº 04 de 11 de abril de 2020 - Recomendações de higiene

Resolução nº 05 de 14 de abril de 2020 - Recomendações de higiene

Resolução nº 06 de 16 de abril de 2020 - Medidas restritivas para abertura do comércio

  1. Regras válidas para todos os estabelecimentos 
  2. Regra válida para: INDÚSTRIAS
  3. Regra válida para: ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOJISTAS, VAREJISTAS, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, ESCRITÓRIOS E SIMILARES
  4. Regra válida para: ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS RELATIVOS À ALIMENTAÇÃO (supermercado, mercado, minimercado, doceria, açougue, fruteira, peixaria, padaria, produtos coloniais
  5. Regra válida para: ESTABELECIMENTOS RELATIVOS A MEDICAMENTOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA E ARTIGOS DE ÓPTICA
  6. Regra válida para: ESTABELECIMENTOS RELATIVOS A RESTAURANTES, LANCHERIAS, PASTELARIAS, CHURRASCARIAS, PIZZARIA E SIMILARES
  7. Regra válida para: ESTABELECIMENTOS RELATIVOS À SAÚDE (clínicas ou consultórios de acupuntura, biomedicina, fonoaudiologia, fitoterapia, oftalmologia, nutrição, psicologia, quiropraxia, medicina, medicina veterinária, fisioterapia e pilates, serviço de ultrassonografia e exames em geral, laboratórios de serviços de próteses)
  8. Regra válida para: ESTABELECIMENTOS RELATIVOS A HOTÉIS, MOTÉIS E HOSPEDAGEM EM GERAL
  9. Regra válida para: ESTABELECIMENTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÉTICOS E DE BELEZA (barbeiro, cabelereiro, depilação, esteticista, manicure, pedicure, podologia, salão de beleza, tatuador, micropigmentação, maquiadora, maquiagem definitiva, massagem e massoterapia e colocação de piercing) E DE LAVAGENS DE AUTOMÓVEIS
  10. Regra válida para: ESTABELECIMENTOS RELATIVOS À ACADEMIAS E CENTROS DE TREINAMENTO
  11. Regra válida para: ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIFICAMENTE AOS ANIMAIS CANIS E GATIS
  12. Regra válida para: SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE VETORES E PRAGAS

Resolução nº 07 de 01 de maio de 2020 -Resolução nº 07 de 01 de maio de 2020 - Medidas complementares

DOWNLOAD ARQUIVOS

1 - Portaria nº 270/2020 da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul - Clique para abrir

2 - Cartaz A4 para estabelecimentos - Clique para abrir

Orientações para impressão: imprima em qualquer impressora (preferenciaelmente colorida) em papel A4 (ofício), e fixe na entrada do seu estabelecimento, em local visível.

 

INFORMAÇÕES - (54) 3342-9500

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