Prefeitura de Marau (RS)

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"Esperei 50 anos por esse momento. Estou emocionada."

Prefeitura realiza o sonho de moradores com entrega de escrituras. Contemplados esperavam há décadas pelo título de propriedade de seus imóveis no bairro Fuga.

“Estou emocionada. Este é um momento que aguardei por quase 50 anos. Agora sim posso dizer que o imóvel é oficialmente meu”, afirmou emocionado a Dona Jandira Thomasi, que aguardou cinco décadas por este sonho que agora a Prefeitura de Marau tornou realidade. Ao todo, 17 escrituras foram entregues na tarde desta terça-feira, 13, a moradores do bairro Fuga, através de projeto de regularização fundiária.

No salão da Comunidade do Bairro Fuga, o Prefeito Iura Kurtz entregou em mãos para 17 famílias os títulos de propriedade e as matrículas seus imóveis. “Esse foi um processo que envolveu a área técnica da Prefeitura e da Secretaria de Habitação e que resultou na realização do sonho destas famílias que hoje recebem suas escrituras”, comemorou Iura.

A Administração Municipal vem realizando um trabalho intenso desde 2017, para garantir que esse anseio popular se transforme em realidade. Outros processos estão em andamento e também estão recebendo atenção especial da Prefeitura. “Nossa equipe está focada em resolver e solucionar os problemas, além de encaminhar novos projetos e ações”, sintetiza o Secretário de Habitação, Carlos Rizzotto.

O Título de Legitimação (reconhecimento pela Prefeitura de que os moradores são os proprietários dos lotes) foi consequência da Lei Federal 13.465/17, que trouxe novos dispositivos para que os Municípios promovam com celeridade a regularização fundiária em áreas passíveis, tanto aquelas de interesse específico como as de interesse social.

O programa de regularização fundiária é um processo urbanístico, social e jurídico que objetiva a regularização da posse da terra para a população de baixa renda, em seu local de origem. Ele permite o acesso à infraestrutura urbana e possibilita a qualificação das condições de moradia das famílias beneficiadas. O programa garante a permanência das famílias nas suas regiões de origem.

A Prefeitura salienta que todos que estão com esse problema devem procurar a Secretaria de Habitação. “É importante que todos os interessados venham. A legalização do imóvel é boa para o proprietário, assim como para a Municipalidade”, salienta Andréia Durante, técnica responsável pela regularização fundiária.

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária fica localizada na rua Irineu Ferlin, no prédio do antigo Fórum. O telefone para contato é o (54) 33425586.

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